Processo físico

PLC/0005.1/2016

Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa.

Entrada 12/05/2016
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.992, de 12/05/2016

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 48ª Sessão Ordinária - "Ex offício"

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 voto Não e 0 Abstenções

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.997, de 25/05/2016

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°264/16, de 25/05/16

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 506/2016

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00506/2016

  • Lido no Expediente

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.011, de 23/06/2016

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    22/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    22/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    23/06/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 79ª Sessão Ordinária por 2 Sim, 35 Não e 1 Abstenção

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°497/16, de 28/07/16

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 677, de 1°/08/2016

    01/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.030, de 1°/08/2016

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.352, de 02/08/2016

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2016

    Coordenadoria de Documentação