Processo físico
Cria o cargo de Analista Financeiro do Tesouro Estadual no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.
| Entrada | 10/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6005, de 10/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
13/03/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 3 votos Não e 0 Abstenções
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.850/09, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 489, de 19/01/10
29/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
29/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.136, de 12/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação