Processo físico
Cria Sistema de Financiamento de Atividades de combate à situações de emergência e calamidade pública; altera a Lei nº 6.745, de 1985, para criar rol de situações especiais conforme art. 24, e adota outras providências.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
09/04/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes
09/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
13/04/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
22/04/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes
22/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Kennedy Nunes
18/09/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
21/09/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 229/21, de 12/05/21
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação