Processo físico

PLC/0004.0/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Comunicação e estabelece outras providências.

Entrada 17/01/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.534, de 16/01/06

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    27/01/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.545, de 07/02/06

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.324/2006

    02/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.835, de 02/03/06

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/03/2006

    Coordenadoria de Documentação