Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 339, de 2006, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/02/2009 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/02/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A, n.5.997, de 17/02/09
18/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.088/09
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6007, de 13/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.441, de 08/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Diário Oficial n. 18.583, 08/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Documentação