Processo físico

PLC/0002.9/2003

Cria o Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA -, e adota outras providências.

Entrada 07/01/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    07/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/01/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/01/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/01/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    08/01/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL pelo SUBSTITUTIVO GLOBAL

    20/01/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão foi APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/01/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/01/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/01/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças

    21/01/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/01/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    21/01/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    21/01/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/01/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/01/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/01/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho

    21/01/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/01/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente Dep. Jaime Mantelli

    21/01/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    21/01/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/01/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/01/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/01/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/02/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno do SUBSTITUTIVO GLOBAL com EMENDA ADITIVA nº 20

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 7ª Sessão Extrarordinária da 2ª Convocação Extraordinária

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno do SUBSTITUTIVO GLOBAL com EMENDA ADITIVA nº 20

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Convocação Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CRL

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 9º Sessão Extraordinária da 2ª Convocação Extraordinária - Providencie-se

    21/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    28/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 244/2003

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.086

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/02/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2003

    Coordenadoria de Documentação