Processo físico
Cria o Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA -, e adota outras providências.
| Entrada | 07/01/2003 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/01/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
07/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/01/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/01/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
08/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL pelo SUBSTITUTIVO GLOBAL
20/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão foi APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/01/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças
21/01/2003
Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/01/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
21/01/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
21/01/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/01/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/01/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/01/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho
21/01/2003
Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/01/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente Dep. Jaime Mantelli
21/01/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
21/01/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/01/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/01/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/01/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/02/2003
Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno do SUBSTITUTIVO GLOBAL com EMENDA ADITIVA nº 20
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 7ª Sessão Extrarordinária da 2ª Convocação Extraordinária
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno do SUBSTITUTIVO GLOBAL com EMENDA ADITIVA nº 20
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Convocação Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CRL
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9º Sessão Extraordinária da 2ª Convocação Extraordinária - Providencie-se
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 244/2003
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.086
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2003
Coordenadoria de Documentação