Processo físico
Reconhece a não-incidência de norma punitiva de trânsito a veículos de emergência, públicos ou particulares, nos casos que especifica.
| Entrada | 19/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Edson Piriquito |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.841, de 19/12/07
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
28/02/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.056/08
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/04/2008
Coordenadoria de Documentação