Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Blumenauense de Artistas Plásticos - Bluap, no Município de Blumenau.
| Entrada | 19/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.841, de 19/12/07
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
19/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
19/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
19/02/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
25/02/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
25/02/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
04/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.164/08
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.865, de 18.03.08
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.392, de 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.333, de 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação