Processo físico
Revoga o dispositivo da Lei nº 14.113, de 2007, que autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (hipotecar, alienar e alugar)
| Entrada | 13/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.837, de 13/12/07
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
17/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/12/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1030/07
20/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.295, de 11/01/08
16/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08
16/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843. de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação