Lido no Expediente

06/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Autuado

07/12/2007

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.832, de 06/12/07

07/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/12/2007

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/12/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/12/2007

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

07/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

07/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

07/12/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/12/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

18/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

18/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

06/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

06/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

06/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

06/02/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/02/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

19/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/02/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

19/02/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/02/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

19/02/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

19/02/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

19/02/2008

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

13/03/2008

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

13/03/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

13/03/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/03/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

18/03/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/03/2008

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/03/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/03/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

18/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

18/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

25/03/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/03/2008

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

25/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

25/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

26/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se

27/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 196/08

01/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.5.871, de 31/03/08

26/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.14.404, de 04/04/08

10/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.335, de 04/04/08

10/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/04/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/04/2008

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/04/2008

Coordenadoria de Documentação