Processo físico
Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú, e adota outras providências. * RECONSTITUÍDO * Obs.: Acompanhavam este processo os Anexos I, II, III, IV, IV-A, IV-B e IV-C.
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
03/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
14/04/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
27/04/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
16/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0067.9/2011
28/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/02/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/03/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/03/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/04/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Gilmar Knaesel
02/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
02/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
02/10/2013
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/10/2013
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Marcos Vieira por abdicação do Relator indicado
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/10/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 184 do Regimento Interno
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2019
Coordenadoria de Documentação