Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Águas Negras, no Município de Ituporanga.
| Entrada | 04/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.830, de 04/12/07
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
05/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Romildo Titon
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
11/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/03/2008
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/03/2008
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
13/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.186/08
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.868, de 25/03/08
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.396, de 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.333, de 02/04/08
10/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2008
Coordenadoria de Documentação