Lido no Expediente

15/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

15/12/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09

15/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/12/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

15/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

16/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

16/12/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/03/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado

09/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

09/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

Recebido

09/03/2010

Gabinete Dep. Darci de Matos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/03/2010

Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

14/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

14/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

14/04/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/05/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

25/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/05/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

25/05/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/05/2010

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

25/05/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

25/05/2010

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Edison Andrino

Recebido

25/05/2010

Gabinete Dep. Edison Andrino

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

29/06/2010

Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Educação e Cultura

Recebido

29/06/2010

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

29/06/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/07/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

21/07/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

21/07/2010

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/07/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/07/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

21/07/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 77ª Sessão Ordinária

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.423/10

05/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.291, de 23/08/10

30/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.916, de 23/08/10

30/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

02/09/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/09/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/09/2010

Coordenadoria de Documentação