Processo físico
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e adota outras providências.
| Entrada | 04/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.830, de 04/12/07
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
05/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
05/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
05/12/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
06/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/03/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
01/09/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/11/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor através do RQS/1755.8/09, de 12/11/09
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/12/2009
Coordenadoria de Documentação