Processo físico

PL./0604.1/2007

Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e adota outras providências.

Entrada 04/12/2007
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.830, de 04/12/07

    05/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    05/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    05/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    20/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    20/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/11/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor através do RQS/1755.8/09, de 12/11/09

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2009

    Coordenadoria de Documentação