Processo físico

PL./0598.9/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (implantação do Centro Federal de EducaçãoTecnológica - CEFET)

Entrada 28/11/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.826, de 28/11/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.969/07

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.830, de 04/12/07

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.238, de 05/12/07

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.261, de 05/12/07

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2007

    Coordenadoria de Documentação