Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 6.652, de 1985, que dispõe sobre a pensão concedida aos descendentes do Poeta Cruz e Sousa.
| Entrada | 28/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação