Processo físico
Altera a Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 11/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.636, de 12/12/13
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Silvio Dreveck
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
18/12/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.283, de 20/12/13
09/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
09/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação