Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville.
| Entrada | 01/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
03/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2009
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
16/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.077, de 30/12/09
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2010
Coordenadoria de Documentação