Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Museu Victor Meirelles)
| Entrada | 10/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.635, de 11/12/13
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/05/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
14/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/05/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
15/05/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
15/05/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
20/05/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.226/14
22/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.694, de 22/05/14
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.400, de 11/06/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.837, de 13/06/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/06/2014
Coordenadoria de Documentação