Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa da Agroindústria Familiar e do Selo de Certificação de Origem e Qualidade para produtos e subprodutos da agroindústria familiar no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Dado Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Autuado
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.631, de 05/12/13
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
22/04/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 176/14, de 10/06/14
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação