Lido no Expediente

13/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

14/12/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.370, de 15/12/11

14/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

16/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

16/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

16/02/2012

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/02/2012

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

19/08/2013

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/09/2013

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

02/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

02/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

02/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

02/07/2014

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/07/2014

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

15/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

15/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/07/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/07/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/07/2014

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini

16/07/2014

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

16/07/2014

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

Recebido

16/07/2014

Gabinete Dep. Carlos Chiodini

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/10/2014

Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/10/2014

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL

01/12/2014

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2014

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/12/2014

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/12/2014

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/12/2014

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

02/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

03/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

03/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

04/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

09/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

09/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

10/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.768, de 11/12/14

09/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se

10/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.569/14

18/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.555, de 23/12/2014

09/01/2015

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014

09/01/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/02/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/02/2015

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/02/2015

Coordenadoria de Documentação