Processo físico
Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle de câncer de mama e de colo de útero.
| Entrada | 13/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.818, de 13/11/07
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
19/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/11/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
04/12/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/02/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of/044, de 26/02/08
27/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0165.0/2008
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Mantido o Parecer da CCJ na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/12/2009
Coordenadoria de Documentação