Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Acolher, de Itapema.
| Entrada | 04/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Autuado
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.631, de 05/12/13
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
25/02/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
25/02/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
25/02/2014
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/03/2014
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/03/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
17/03/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/03/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/03/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/03/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.119/14
27/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.670, de 26/03/14
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.354, de 03/04/14
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19792, de 04/04/14
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/04/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/04/2014
Coordenadoria de Documentação