Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.818, de 13/11/07
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
19/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
19/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
20/11/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
11/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
11/12/2007
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Edson Piriquito
11/12/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edson Piriquito
11/12/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Edson Piriquito
Recebido
12/12/2007
Gabinete Dep. Edson Piriquito
Encaminhado à Comissão de Saúde
27/02/2008
Gabinete Dep. Edson Piriquito Comissão de Saúde
Recebido
27/02/2008
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Edson Piriquito FAVORÁVEL
27/02/2008
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon
01/04/2008
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
01/04/2008
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
01/04/2008
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
24/04/2008
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
29/04/2008
Comissão de Saúde
Voto Vistas do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/04/2008
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO o parecer do Relator
10/06/2008
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2008
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2008
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/06/2008
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
12/06/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
12/06/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
23/07/2008
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/08/2008
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/08/2008
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
05/08/2008
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
06/08/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
06/08/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
06/08/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/11/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
13/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
13/03/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
30/06/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
30/06/2010
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/06/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
06/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.410/10
30/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.198, de 04/08/10
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.265, de 18/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.915, de 20/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação