Processo físico

PL./0562.8/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/11/2007
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Autuado

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.818, de 13/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    19/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    19/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Edson Piriquito

    11/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edson Piriquito

    11/12/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Edson Piriquito

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Edson Piriquito

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    27/02/2008

    Gabinete Dep. Edson Piriquito Comissão de Saúde

  • Recebido

    27/02/2008

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Edson Piriquito FAVORÁVEL

    27/02/2008

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    01/04/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    01/04/2008

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    24/04/2008

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    29/04/2008

    Comissão de Saúde

  • Voto Vistas do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/04/2008

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO o parecer do Relator

    10/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2008

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/06/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    12/06/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    12/06/2008

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    23/07/2008

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    05/08/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    06/08/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    06/08/2008

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    06/08/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/11/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    13/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    13/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/06/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai

    06/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Ordinária

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.410/10

    30/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.198, de 04/08/10

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.265, de 18/08/10

    30/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.915, de 20/08/10

    30/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/09/2010

    Coordenadoria de Documentação