Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Estadual da Erva-Mate (FESMATE), no Município de Canoinhas.
| Entrada | 19/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.215, de 19/12/2017
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
20/02/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
06/03/2018
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
06/03/2018
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga
06/03/2018
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
06/03/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/04/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Turismo
Recebido
11/04/2018
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL
11/04/2018
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2018
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/04/2018
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2018
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/04/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
24/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
19/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
25/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
25/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.274, de 09/05/2018
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 227/18, de 08/05/18
08/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.524, de 28/05/18
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.779, de 29/05/18
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/05/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/05/2018
Coordenadoria de Documentação