Processo físico
Revoga a declaração de utilidade pública concedida ao Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação Católica, de Caçador, pela Lei n° 16.733, de 15 de outubro de 2015.
| Entrada | 02/12/2015 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.932, de 09/12/2015
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na 26ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio"
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°782/15
14/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n°16.839, de 16/12/2015
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação