Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pinhão, no Município de Lages.
| Entrada | 14/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Gabriel Ribeiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.213, de 14/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
20/02/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/03/2018
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
27/03/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
27/03/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
27/03/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/04/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/04/2018
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL
10/04/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/05/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia "Ex Officio"
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária
08/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 44ª Sessão Ordinária por falta de quórum
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.278, de 16/05/2018
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 262/2018, de 17/05/2018
17/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.531, de 07/06/18
11/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.786, de 08/06/2018
11/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/06/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/06/2018
Coordenadoria de Documentação