Processo físico
Inclui no rol dos exames obrigatórios a serem realizados pelas maternidades e pelos estabelecimentos hospitalares públicos e privados do Estado de Santa Catarina o Teste do Coraçãozinho, ou exame de oximetria de pulso, aos recém-nascidos e adota outras providências.
| Entrada | 01/12/2011 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.363, de 01/12/11
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
01/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
01/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
01/12/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0494.2/2011
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça