Processo físico
Dispõe sobre implantação de dispositivo eletrônico para monitoramento de condenados pelo crime de pedofilia e adota outras providências.
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
26/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
26/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
02/12/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da CCJ, através do Of.402/09
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação