Processo físico
Revoga a Lei nº 12.929, de 2004, com suas posteriores alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.
| Entrada | 07/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.814, de 07/11/07
08/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
13/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
22/11/2007
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
06/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./0233/08
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser comunicado na 59ª Sessão Ordinária
16/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/08/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2008
Coordenadoria de Documentação