Processo físico

PL./0543.5/2007

Revoga a Lei nº 12.929, de 2004, com suas posteriores alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Entrada 07/11/2007
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.814, de 07/11/07

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./0233/08

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser comunicado na 59ª Sessão Ordinária

    16/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/08/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2008

    Coordenadoria de Documentação