Lido no Expediente

01/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Autuado

01/12/2015

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A.- n° 6.928, de 02/12/2015

01/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/12/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/12/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

08/12/2015

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/10/2016

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

18/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

18/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Cumprida a Diligência

06/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

06/11/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

06/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

06/11/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/11/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

12/11/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/11/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

13/11/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

13/11/2018

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

14/11/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

14/11/2018

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

27/11/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

28/11/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

28/11/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

Recebido

28/11/2018

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/12/2018

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/12/2018

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/12/2018

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

12/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 121ª Sessão Ordinária

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.639, de 21/12/18

03/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018

03/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/02/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação