Processo físico

PL./0542.4/2013

Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani no Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/12/2013
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.630, de 04/12/13

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    04/12/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Neodi Saretta

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    16/04/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima

    29/04/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    06/05/2014

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    06/05/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    13/05/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Turismo

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    13/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.273/14

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.703, de 18/06/14

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.421, de 27/06/14

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.846, de 30/05/14

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/07/2014

    Coordenadoria de Documentação