Processo físico
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.630, de 04/12/13
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
04/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Neodi Saretta
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
16/04/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
29/04/2014
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
29/04/2014
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
06/05/2014
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
06/05/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/05/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Turismo
Recebido
13/05/2014
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
13/05/2014
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2014
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/05/2014
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2014
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.273/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.703, de 18/06/14
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.421, de 27/06/14
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.846, de 30/05/14
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2014
Coordenadoria de Documentação