Processo físico

PL./0540.2/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (desenvolvimento de atividades educacionais, de saúde e sociais)

Entrada 01/12/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.928, de 02/12/2015

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    09/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    09/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    09/12/2015

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2015

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    10/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    10/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na 27ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio"

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se - Encaminhe-se à CCJ

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°787/15

    14/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°16.827, de 16/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

    06/01/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação