Processo físico

PL./0534.4/2011

Declara de utilidade pública a União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde, com sede no Município de Içara.

Entrada 29/11/2011
Autoria Professora Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    29/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.362, de 30/11/11

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    30/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/03/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira

    07/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    07/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    07/03/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/03/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    20/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    20/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 146/12

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.394, de 26/03/12

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.795, de 09/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 19.309, de 11/04/12

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação