Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências. (manter em funcionamento sede Prefeitura Municipal)
| Entrada | 27/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.627, de 28/11/13
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
02/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
02/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
03/12/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2013
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Renato Hinnig
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2013
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 45ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.271, de 20/12/13
09/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
09/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação