Processo físico

PL./0533.3/2007

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 24/10/2007
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.805, de 24/10/2007

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    26/10/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.366/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2007

    Coordenadoria de Documentação