Processo físico
Altera a Lei n° 13.667, de 2005, que cria a taxa de vigilância sanitária animal e adota outras providências.
| Entrada | 27/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.627, de 28/11/13
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
28/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
28/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
10/06/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
24/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta
24/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
08/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
08/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/07/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/11/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/11/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini
19/11/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
19/11/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
21/11/2014
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
11/12/2014
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
11/12/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL
11/12/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.538, de 23/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
14/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2015
Coordenadoria de Documentação