Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3, e estabelece outras providências.
| Entrada | 19/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.113, de 19/11/09
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
24/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
24/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/11/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
25/11/2009
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
25/11/2009
Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária, por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Encaminhe-se à CCJ, providencie-se a Redação Final
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.784/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.962, de 03/12/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.744, de 03/12/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2009
Coordenadoria de Documentação