Processo físico

PL./0524.2/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3, e estabelece outras providências.

Entrada 19/11/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.113, de 19/11/09

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    19/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    19/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    24/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    24/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária, por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Encaminhe-se à CCJ, providencie-se a Redação Final

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.784/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.962, de 03/12/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.744, de 03/12/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2009

    Coordenadoria de Documentação