Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização da ocupação pela Associação das Micro e Pequenas Empresas da Grande Florianópolis)
| Entrada | 23/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.804, de 23/10/07
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
26/10/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
13/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Flavio Ragagnin
11/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
11/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
Recebido
13/03/2008
Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/03/2008
Gabinete Dep. Flavio Ragagnin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Flavio Ragagnin FAVORÁVEL
24/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Gelson Merísio
24/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
24/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
24/03/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 98ª Sessão Ordinária
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.594, de 23/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação