Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia dos Amores - AMPA, do Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 08/12/2005 |
|---|---|
| Autoria | Francisco Küster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5. 522, de 08/12/05
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
08/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
08/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
13/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
14/12/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/12/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Carlos Vieira
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Carlos Vieira
Recebido
14/12/2005
Gabinete Dep. José Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/05/2006
Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira FAVORÁVEL
16/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06
12/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.778/2006
28/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.912, de 28/6/06
28/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação