Processo físico

PL./0517.3/2019

Institui o Projeto Adote uma Escola Estadual no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 17/12/2019
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    03/02/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    18/02/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    04/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    20/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Coronel Mocellin

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 101/21, de 31/03/2021

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação