Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento das atividades da Fundação Açoriana para o Controle da AIDS - FAÇA)
| Entrada | 18/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.112, de 18/11/09
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
23/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
23/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Recebido
10/12/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/12/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.072, de 30/12/09
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação