Processo físico
Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 18/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.801, de 18/10/07
18/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
23/10/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
21/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
21/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
21/11/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/11/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL
28/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
28/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
28/11/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
28/11/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
28/11/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
28/11/2007
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
11/12/2007
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
11/12/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
11/12/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2007
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 004/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.365, de 25/01/08
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.289, de 25/01/08
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação