Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado o Circuito Vale Europeu de Cicloturismo.
| Entrada | 17/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
17/12/2019
Parecer
14/02/2020
Folha Votação
18/02/2020
Parecer
24/06/2020
Folha Votação
25/06/2020
Parecer
03/03/2021
Folha Votação
03/03/2021