Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado o Circuito Vale Europeu de Cicloturismo.
| Entrada | 17/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
18/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
19/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
14/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/02/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
24/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
24/06/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
24/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
24/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
30/06/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
25/02/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
03/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
03/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autoro parecer contrário da Comissão de Justiça, através do Ofício 042/2021
04/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/03/2021
Coordenadoria de Documentação