Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Afro-brasileiro de Joinville. Emenda à Redação Final
| Entrada | 18/12/2003 |
|---|---|
| Autoria | Simone Schramm |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.