Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Cultural Recreativa e Esportiva Bloco do Morada, de São José.
| Entrada | 01/12/2005 |
|---|---|
| Autoria | Julio Garcia |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
01/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/12/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.518, de 01/12/05
01/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
09/08/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
01/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
01/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
13/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
15/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
15/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
17/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
17/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
17/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/08/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/08/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
09/08/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
10/08/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
28/11/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
28/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/11/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 490/06
05/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.893/2006
11/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.023, de 11/12/06
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2006
Coordenadoria de Documentação