Processo físico

PL./0511.8/2015

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes de Palhoça.

Entrada 18/11/2015
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    19/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    19/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    19/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare

    08/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    08/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    09/12/2015

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/03/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Natalino Lázare Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    29/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Natalino Lázare

    02/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    02/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    02/05/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/06/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    07/06/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • 61ª Sessão Ordinária encerrada

    15/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.011, de 23/06/2016

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 379/16, de 22/06/16

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.961, de 27/06/2016

    29/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.327, de 28/06/2016

    29/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2016

    Coordenadoria de Documentação