Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul - CASA FAMILIAR RURAL, com sede no município de Cerro Negro.
| Entrada | 18/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.112, de 18/11/09
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.842/09
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.093, de 04/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação